Bolsonaro diz que vai sancionar desoneração da folha e acena para policiais

Desconto de imposto a empresas de 17 setores perderia validade neste ano e foi prorrogado pelo Congresso até 2023

Presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto
Presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto 09/12/2021REUTERS/Adriano Machado

Juliana Eliasda CNN*

em São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23), em sua live semanal, que vai sancionar o projeto de lei aprovado no Congresso que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

O texto foi aprovado pelos parlamentares no início de dezembro e depende agora da sanção presidencial para que possa começar a valer. O benefício, que garante redução de imposto às empresas dos setores listados, estava previsto para terminar em 31 de dezembro deste ano.

“Nós vamos sancionar o projeto que fala da desoneração da folha. Atinge, se eu não me engano,17 categorias”, disse Bolsonaro, sem dar mais detalhes. “Também será sancionada a isenção de IPI a taxistas.”

Segundo o governo, a desoneração da folha de pagamento até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

O benefício permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos.

Bolsonaro também comentou a polêmica em torno da reserva de recursos na ordem de R$ 2 bilhões acrescida ao Orçamento para 2022 para aumento a servidores – embora não esteja especificado para quais categorias será destinado, o valor extra foi uma demanda do presidente e é pública a sua promessa de destiná-lo a reajustes para as polícias federais.

O Orçamento com as alterações foi aprovado na terça-feira (21) no Congresso e tem gerado protestos de servidores de outras categorias, muitos sem reajuste há alguns anos.

“O governo federal não especificou categoria nenhuma, uma pequena reserva de R$ 2 bilhões. Então está uma onda terrível aí que vai ser direcionado, é lógico que todos têm suas preferências, mas as preferências não podem ser algo pessoal”, disse Bolsonaro, que voltou, na sequência a acenar às forças policiais.

“Em tempos de poucos recursos, procura-se atender quem pior está. Por exemplo, não tem nada definido, mas por exemplo: Policia Rodoviária Federal tem batido recordes de apreensão de drogas. Em MG foram 100 toneladas desde 2019, entre outros números bastante vultosos por parte da PRF. Também, a nossa Polícia Penal tem um trabalho enorme, e o salário está lá embaixo. Não quer dizer que vamos atender essa ou aquela categoria.”

“Se formos dar reajuste linear, vamos dar 0,6% de reajuste para todos nesses R$ 2 bilhões. A gente não quer cometer injustiças, nem pra mais e nem para menos”, acrescentou.

*Com Eduardo Hahon

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