Trump pede à Corte dos EUA que bloqueie divulgação de registros da Casa Branca

Informações foram solicitadas pelo comitê da Câmara dos Representantes que investigava o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio

Ataque de apoiadores de Trump ao Capitólio em janeiro de 2021
Ataque de apoiadores de Trump ao Capitólio em janeiro de 2021 Foto: Stephanie Keith/Reuters

Lawrence Hurleyda Reuters

em Washington

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O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pediu, nesta quinta-feira, à Suprema Corte do país para bloquear a divulgação dos registros da Casa Branca solicitados pelo comitê da Câmara dos Representantes que investigava o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio.

O pedido de Trump veio duas semanas depois que o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia decidiu que o ex-presidente não tinha base para contestar a decisão do presidente democrata Joe Biden de permitir a entrega dos documentos. Essa decisão ficará suspensa até que a Suprema Corte tome uma decisão.

Biden havia determinado anteriormente que os registros, que pertencem ao Poder Executivo, não deveriam estar sujeitos ao privilégio executivo, que protege a confidencialidade de algumas comunicações internas da Casa Branca, e que entregá-los ao Congresso era de interesse da nação.

Os advogados de Trump dizem em seu processo judicial que o pedido do comitê da Câmara é “excessivamente amplo” e uma “usurpação sem precedentes do privilégio executivo”.

A decisão do tribunal de apelações foi outro golpe para o ex-presidente republicano e seus aliados, que travaram uma batalha legal em andamento com o comitê sobre o acesso a documentos e testemunhas.

O comitê pediu aos Arquivos Nacionais, a agência dos Estados Unidos que abriga os registros da Casa Branca de Trump, que produzissem registros de visitantes, registros telefônicos e comunicações por escrito entre seus conselheiros.

O painel disse que precisa dos registros para entender qualquer papel que Trump possa ter desempenhado na incitação à violência.

Trump argumentou que pode invocar o privilégio executivo com base no fato de que ele era presidente na época, embora não esteja mais no cargo.

A juíza distrital dos EUA, Tanya Chutkan, em 9 de novembro, rejeitou os argumentos de Trump, dizendo que ele não havia reconhecido a “deferência devida” à determinação de Biden de que o comitê poderia acessar os registros. “Os presidentes não são reis, e o requerente não é o presidente”, afirmou.

A Suprema Corte tem uma maioria conservadora de 6 a 3, que inclui três juízes nomeados por Trump, mas nem sempre foi receptiva a seus pedidos.

Em fevereiro, o tribunal rejeitou o pedido de Trump para bloquear a divulgação de sua declaração de imposto de renda para uma investigação sobre o assunto, e, em 2020, também rejeitou o pedido de Trump e aliados para anular as eleições presidenciais daquele ano, que ele perdeu para Biden.

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