Governo lança na terça-feira programa que substituirá o Minha Casa Minha Vida
Medida Provisória vai criar o Casa Verde e Amarela; governo pretende diminuir rendimentos do FGTS para reduzir os juros
O governo vai publicar, na próxima terça-feira (25), medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 e que remete às administrações petistas.
Para reduzir os juros dos compradores dos imóveis, o governo quer diminuir os rendimentos do FGTS repassados aos trabalhadores e a remuneração da Caixa, que atua como agente financeiro do programa.
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Os últimos detalhes da proposta foram acertados, no início da noite desta quarta (19), em reunião entre os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.
O programa vai herdar o orçamento do MCMV – R$ 9 bilhões anuais -, mas a maior parte dos recursos já vem do FGTS, autorizado, no ano passado, a subsidiar até 100% do programa (o percentual anterior era de 90%).
Na avaliação do governo, o rendimento do FGTS em 2019 – 4,9%, superior aos 4,26% da poupança – permite um corte na remuneração.
A proposta também inclui apoio à regularização de terrenos que poderão ser utilizados na construção de habitações.
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