Arrecadação do governo supera R$ 157 bi, maior resultado para novembro em 7 anos

Nova alíquota do IOF e alta de 12,1% na arrecadação do imposto de renda e da contribuição social ajudaram na alta

João Pedro Malardo CNN Brasil Business*

em São Paulo

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A arrecadação do governo federal totalizou R$ 157,34 bilhões em novembro, uma alta nominal de 12,30% e real (descontada a inflação) de 1,41% em relação a novembro de 2020. Os números foram divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (21), e vieram acima das projeções do mercado.

O resultado foi o maior para o mês desde 2014, quando havia sido de R$ 157,565 bilhões, conforme série da Receita corrigida pela inflação. De janeiro a novembro, o crescimento real da arrecadação foi de 18,13%, a R$ 1,685 trilhão, desempenho mais forte para o período na série iniciada em 1995.

As receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União, ficaram praticamente estáveis, com uma elevação real de 0,42%. Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários, isso ocorreu pois, em novembro de 2020, foram arrecadas duas parcelas mensais do PIS/Cofins e da contribuição patronal, ante apenas uma em novembro de 2021.

“Nesse mês em que arrecadou com 2 meses, compara só com um mês de arrecadação, daí a alta real baixa. Mas o desempenho foi extraordinário por isso também, mesmo assim foi um desempenho positivo. Não há visualização que a retomada perdeu força”, afirmou ele em coletiva da Receita Federal.

Para ele, “a base de comparação está elevada. Em termos reais subiu pouco, mas a arrecadação continua superando”. A arrecadação desacelerou comparada a outros meses de 2021, mas Malaquias afirmas que isso reflete uma melhora da base de comparação de 2020, quando a atividade econômica aumentou no segundo semestre com a retirada de algumas medidas de restrição.

Já as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, tiveram alta de 48,2% acima da inflação.

Entre os fatores que influenciaram o resultado recorde, Malaquias citou a melhor na atividade econômica, o crescimento de 12,1% na comparação anual da arrecadação do imposto de renda e da contribuição social, na casa dos R$ 3 bilhões, e o restabelecimento da alíquota do IOF. Em 2020, ela foi zerada, sendo retomada no fim de outubro, com um valor maior em relação ao ano passado, com alta de R$ 1,2 bilhão.

O recolhimento maior de parcelas do Simples Nacional e do PIS/Cofins do setor elétrico também foi citado por Malaquias como um fator positivo.

Pesou negativamente no resultado de novembro uma queda de 8,17% na produção industrial e um recuo de 7,10% nas vendas de bens, na comparação com o mesmo mês de 2020.

Por outro lado, houve crescimento de 55,17% no valor em dólar das importações e alta de 14,59% no valor das notas fiscais eletrônicas.

Considerando a divisão por setores, a maior diferença positiva para a arrecadação ficou com os combustíveis, seguido por entidades financeiras, atividades auxiliares do setor financeiro, metalurgia, fabricação de produtos químicos, extração de petróleo, atividade de gestão de empresas, agricultura e fabricação de máquinas.

De janeiro a novembro, o crescimento real da arrecadação foi de 18,13%, a R$ 1,685 trilhão, desempenho mais forte para o período na série iniciada em 1995. Embora positivo, o crescimento da arrecadação no ano vem perdendo força desde julho, quando houve um pico de 26,11% de alta nas receitas acumuladas no ano em comparação com igual período de 2020.

Nos primeiros onze meses de 2021, a alta real nas receitas administradas pela Receita Federal foi de 16,86%, enquanto a elevação da arrecadação administrada por outros órgãos ficou em 50,20%.

No acumulado, a melhora da atividade econômica, diferimento de tributos, um crescimento de 16,40% nas compensações, uma arrecadação R$ 39 bilhões maior do imposto de renda e alterações na legislação tributária explicam o desempenho, segundo Malaquias.

A Ativa Investimentos citou “surpresas positivas” no resultado de novembro, mas manteve a projeção de arrecadação federal em dezembro em R$ 170 bilhões, “denotando um forte resultado para o mês. Assim, nossa projeção para o ano de 2021 é de R$ 1,854 trilhões”.

Mercado de trabalho

Sergio Gadelha, da secretaria de política econômica, afirmou durante a coletiva que a queda da taxa de desemprego, para 12,6% em setembro, assim como os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com geração acumulada de 2,4 milhões de empregos formais, impactaram no bom resultado da arrecadação.

“Com a continuidade da redução das medidas de distanciamento social e fortalecimento da atividade, espera-se o retorno dos níveis da força de trabalho e da geração de emprego, em especial no setor informal. Uma maior quantidade de trabalhadores leva a mais atividade econômica”, disse.

Sobre as expectativas de mercado, ele afirmou que o mês de novembro foi o 16º consecutivo em que a arrecadação total ficou acima do esperado, mas dentro das projeções máximas de analistas.

“A arrecadação foi de 3,8% superior ao projetado, uma diferença em torno de 10% nos últimos 16 meses. Temos observado uma forte recuperação da arrecadação federal, que continua bem acima das projeções dos analistas”.

*Com informações da Reuters

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